É uma das primeiras perguntas que nos fazem, e parece-nos um ótimo sinal: quem se preocupa com os dados dos seus clientes é quem melhor os vai proteger. Por isso, vamos explicá-lo com calma e sem jargão jurídico, porque as regras são mais razoáveis do que parecem.
Quem é responsável por quê
Quando um visitante escreve no chat do seu site, os dados que deixa (as perguntas e, se quiser, o nome ou o telefone) são do seu negócio. Na linguagem do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, o RGPD, a sua empresa é a responsável pelo tratamento. O fornecedor do chatbot é o subcontratante: trata os dados apenas para lhe prestar o serviço e segundo as suas instruções.
Essa relação tem de ficar por escrito num contrato de subcontratação. Não é uma formalidade opcional: é o que garante que o fornecedor não pode usar os dados dos seus clientes para outra coisa. Se um fornecedor não lho oferecer, é mau sinal.

Onde estão os dados
O RGPD não proíbe que os dados saiam da União Europeia, mas exige garantias quando isso acontece. Durante alguns anos, isto foi uma dor de cabeça com os Estados Unidos, porque os acordos anteriores foram anulados pelo Tribunal de Justiça da UE. Desde julho de 2023 existe o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, que permite transferir dados para as empresas norte-americanas aderentes com um nível de proteção que a Comissão Europeia considera adequado.
Ainda assim, o mais tranquilo é que os dados fiquem guardados na Europa e que, se algum prestador de serviços os tratar fora, o faça com as garantias que o RGPD exige e que isso esteja explicado na política de privacidade.
A pergunta que quase ninguém faz: treinam a vossa IA com os meus dados?
Esta é importante. Alguns serviços de inteligência artificial gratuitos ou de consumo podem usar o que lhes é escrito para melhorar os seus modelos. Para uma empresa, isso é um problema: não quer que as conversas com os seus clientes acabem a fazer parte de algo que não controla.
Pergunte diretamente e peça a resposta por escrito. A resposta certa é um «não» categórico.
O aviso de que se está a falar com uma IA
O Regulamento da IA da UE acrescenta uma obrigação simples e lógica: a pessoa tem de saber que está a falar com uma IA. Um chatbot que se faz passar por uma pessoa é pouco honesto e, além disso, viola a lei. O correto é apresentar-se como o assistente com IA da sua empresa e, se alguém quiser falar com uma pessoa, permitir que o faça.
O consentimento ao deixar os dados
Se o chatbot pede nome, e-mail ou telefone, tem de o fazer bem: explicando para que servem, com uma caixa de aceitação e com um link para a sua política de privacidade. E o visitante tem de poder exercer os seus direitos (acesso, retificação, apagamento) como com qualquer outro dado que tenha sobre ele.
Os cookies
Outro pormenor que às vezes passa despercebido: alguns chats acrescentam cookies ao seu site, o que obriga a pedir consentimento no banner de cookies. Se o chat não usa cookies, evita esse problema.
O que perguntar ao seu fornecedor
- Assinam comigo um contrato de subcontratação?
- Onde são guardados os dados?
- Usam as conversas para treinar alguma IA?
- O chat apresenta-se como assistente com IA?
- O formulário de contacto recolhe o consentimento?
- O chat coloca cookies no meu site?
O nosso compromisso
No OX·IA levamos tudo isto muito a sério, porque sabemos que é o que permite a um negócio confiar numa ferramenta destas. O contrato de subcontratação está incluído nas nossas condições, os servidores estão em Espanha, os dados dos seus clientes não são usados para treinar nenhuma IA, o chat não coloca cookies no seu site, o assistente apresenta-se sempre como a IA da sua empresa e o formulário de contacto recolhe o consentimento com link para a sua política de privacidade. Se algum prestador de serviços tratar dados fora da UE, fá-lo com as garantias do RGPD, como explica a nossa política de privacidade.
Para nós, a proteção de dados faz parte do próprio produto, e não de uma secção jurídica no fundo do site.



